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Termos e condições

Termos e condições
  1. Introducción
    • As presentes condições gerais de uso do site regulamentam os termos e condições de acesso e uso de www.silicanetworks.com.br, propriedade de SILICA NETWORKS ARGENTINA S.A., com sede à Rua San Martín, 640, 2º Andar na Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina, inscrita na CUIT (Chave Única de Identificação Tributária) sob o nº 30-70719317-0, adianta, a Empresa, que o usuário do Portal deverá ler e aceitar os termos para usar todos os serviços e informações disponibilizadas no portal. O simples acesso e/ou utilização do portal, de tudo ou parte de seus conteúdos e/ou serviços significa a plena aceitação das presentes condições gerais de uso.
  2. Condições de uso
    • As presentes condições gerais de uso do portal regulamentam seu acesso e utilização, incluindo os conteúdos e serviços colocados a disposição dos usuários através do portal, pelo portal, pelos usuários e/ou por terceiros. Não obstante, o acesso e a utilização de certos conteúdos e/ou serviços podem encontrar-se submetido a certas condições específicas.
  3. Alterações
    • A empresa reserva-se o direito de alterar, em qualquer momento, as condições gerais de uso do portal. Em todo caso, recomenda-se que consulte regularmente os presentes termos de uso do portal, já que podem ser alterados sem aviso prévio.
  4. Obrigações do Usuário
    • O usuário deverá respeitar, em todo momento, os termos e condições de uso estabelecidos nas presentes condições gerais de utilização do portal. De forma expressa, o usuário declara que irá usar o site de forma diligente e assumindo qualquer responsabilidade que possa advir do descumprimento das normas.
    • Assim mesmo, o usuário não poderá usar o portal para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conteúdos que sejam portadores de vírus ou qualquer outro tipo de código, arquivos ou programas criados para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento eletrônico ou de telecomunicações.
  5. Responsabilidade do portal
    • O usuário conhece e aceita que o portal não oferece nenhuma garantia de qualquer natureza, seja expressa ou implícita, sobre os dados, conteúdos, informações e serviços que são incorporados e oferecidos através do Portal.
    • Excetuando os casos em que a Lei imponha expressamente o contrário, e exclusivamente com a medida e a extensão em que o imponha, o Portal não garante nem assume qualquer responsabilidade relativamente a eventuais danos e prejuízos causados pelo uso e utilização da informação, dados e serviços do Portal.
    • Em todo caso, o Portal se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam ser causados à informação e/ou serviços prestados ou fornecidos por terceiros diferentes da Empresa. Toda a responsabilidade será do terceiro, seja fornecedor ou colaborador.
  6. Propriedade intelectual e industrial
    • Todos os conteúdos, marcas, logotipos, desenhos, documentação, programas, ou de qualquer outro elemento passível de proteção pela legislação de propriedade intelectual ou industrial, que sejam acessíveis no portal, correspondem exclusivamente à empresa ou a seus legítimos titulares e ficam expressamente reservados todos os direitos sobre os mesmos. É expressamente proibida a criação de links para qualquer elemento integrante das páginas do Portal, sem autorização da empresa, desde que não sejam para uma página do Portal que não exija a identificação ou autenticação para acesso, ou o mesmo esteja restringido.
    • Em qualquer caso, o portal reserva todos os direitos sobre os conteúdos, informações, dados e serviços que exerce sobre os mesmos. O portal não concede nenhuma licença ou autorização de uso ao usuário sobre seus conteúdos, dados ou serviços, distinta da que expressamente está detalhada nas presentes condições gerais de uso do portal.
  7. Legislação aplicável, jurisdição competente e notificações
    • As presentes condições regem-se e serão interpretados de acordo com as Leis da Argentina. Para qualquer reclamação serão competentes os tribunais da Cidade Autônoma de Buenos Aires. Todas as notificações, requerimentos, petições e outras comunicações que o Usuário pretende enviar a Empresa titular do Portal, deverão ser feitas por escrito e entende-se que tenham sido corretamente realizadas quando tenham sido recebidas, no seguinte endereço eletrônico: [email protected].